Prefeitura Municipal Tapejara

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/03/2020 13:00:58	DECRETO 031.2020 - EMERGÊNCIA - FECHAMENTRO COMÉRCIO	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	23/03/2020 13:00:10	TERMO DE RATIFICAÇÃO	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	23/03/2020 12:59:50	TERMO DE RATIFICAÇÃO	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	23/03/2020 12:59:27	INEXIGIBILIDADE 010.2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	20/03/2020 08:44:14	DECRETO 028.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	20/03/2020 08:43:46	DECRETO 027.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	20/03/2020 08:43:19	DECRETO 026.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	20/03/2020 08:42:55	DECRETO 025.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	20/03/2020 08:42:30	DECRETO 024.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	20/03/2020 08:42:04	DECRETO 023.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	19/03/2020 14:55:43	EXTRATO CONTRATO 047.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	19/03/2020 14:55:25	EXTRATO CONTRATO 046.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	19/03/2020 14:55:03	EXTRATO CONTRATO 045.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	19/03/2020 14:54:42	EXTRATO CONTRATO 044.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	19/03/2020 14:54:20	EXTRATO DE CONTRATO 043.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
Anterior 249 250 251 252 253 254 255 256 257 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.