Prefeitura Municipal Tapejara

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/05/2020 14:41:29	PORTARIA 115.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 13:27:03	AVISO PREGÃO 023.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:46:49	DECRETO 039.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:46:25	DECRETO 038.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:46:01	DECRETO 030.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:36:56	EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 049.2019	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:16:01	AVISO DE LICITAÇÃO	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:14:30	LEI 2.141.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:14:04	LEI 2.140.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:12:27	LEI 2.139.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:11:55	LEI 2.138.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:10:36	DECRETO 073.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:09:17	DECRETO 072.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:08:52	DECRETO 071.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/05/2020 10:08:33	DECRETO 070.2020	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
Anterior 218 219 220 221 222 223 224 225 226 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.