Covid-19

COVID-19

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/10/2019 09:32:49 ERRATA AVISO T.P. 012.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:30:42 ERRATA AVISO T.P. 012.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:29:51 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 022.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:29:06 HOMOLOGAÇÃO T.P. 011.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:28:18 1° ADITIVO 115.2019 - T.P. 009.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:27:23 3° ADITIVO 146.2017 - PREGÃO 083.2017 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:26:43 RATIFICAÇÃO DISPENSA 020.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:25:01 5° ADITIVO 075.2018 - T.P. 003-2018 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:21:46 EXTRATO 128.2019 - INEXIGIBILIDADE 013.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:20:59 EXTRATO 126.2019 - INEXIGIBILIDADE 013.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:20:04 1° ADITIVO 095.2019 - CONVITE 009.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:19:16 EXTRATO 127.2019 - INEXIGIBILIDADE 014.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:18:08 ERRATA EXTRATO 120.2019 - DISPENSA 019.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:17:20 ERRATA EXTRATO 119.2019 - DISPENSA 018.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
21/10/2019 09:16:38 2° ADITIVO 091.2018 - T.P. 002/2018 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
Anterior 3 4 5 6 7 8 9 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De Segunda à Sexta das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min

Av. Tancredo de Almeida Neves, 442
CEP 87430-000

Última Atualização do site:  09/09/2025 16:38:11