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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/10/2019 16:57:05 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
17/10/2019 16:56:31 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 148.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
17/10/2019 16:55:11 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
17/10/2019 16:54:41 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 146/2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
17/10/2019 16:53:54 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 141/2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
17/10/2019 16:53:24 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 139/2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
17/10/2019 16:52:32 EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 138.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
17/10/2019 16:51:43 ERRATA EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 143.2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
17/10/2019 14:25:51 HOMOLOGAÇÃO (Procedimento Licitatório Convite Nº 20/2019) DIARIO OFICIAL ELETRONICO
17/10/2019 14:23:51 HOMOLOGAÇÃO (Procedimento Licitatório Dispensa Nº 023/2019) DIARIO OFICIAL ELETRONICO
17/10/2019 14:21:44 HOMOLAGAÇÃO (Procedimento Licitatório Inexigibilidade Nº 17/2019) DIARIO OFICIAL ELETRONICO
17/10/2019 14:19:02 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.035/2019 DIARIO OFICIAL ELETRONICO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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Última Atualização do site:  09/09/2025 16:38:11