Prefeitura Municipal Tapejara

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	2024
Súmula:	LEIS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2024

ANEXOS

Lei nº 2496/2024 Registros de fatos históricos em Obras Públicas e prevê outras providências.
Lei nº 2497/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.811 DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAPEJARA?SUAS - TAPEJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2498/2024
Lei nº 2499/2024
Lei nº 2500/2024 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Lei nº 2501/2024 Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Tapejara.
Lei nº 2502/2024 Ratifica as alterações lançadas no 1ª termo aditivo do contrato de consórcio público do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ? CICENOP, e dá outras providências.
Lei nº 2503/2024 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Tapejara com seu Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS.
Lei nº 2504/2024 Dispõe sobre parcelamento de débito do município de Tapejara para com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Lei nº 2505/2024
Lei nº 2506/2024
Lei nº 2507/2024
Lei nº 2508/2024
Lei nº 2509/2024 Dispõe sobre proibição de VENDA e UTILIZAÇÃO, de qualquer forma ou por qualquer meio (queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto), ou qualquer outro meio que gere estampido ou barulho com efeitos de tiro, bem como, prevê outras providências.
Lei nº 2510/2024
Lei nº 2511/2024
Lei nº 2465/2024
Lei nº 2466/2024
Lei nº 2467/2024
Lei nº 2468/2024
Lei nº 2469/2024
Lei nº 2470/2024
Lei nº 2471/2024 ?Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) DE Tapejara-PR, e dá outras providências?.
Lei nº 2472/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2473/2024 Altera a redação dos Artigos 5º e 6º da Lei Municipal 2.365/2023, de 17 de Maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura da Feira do Produtor de Tapejara e dá outras providências.
Lei nº 2474/2024 Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.
Lei nº 2475/2024 Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.
Lei nº 2476/2024 Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.
Lei nº 2477/2024 Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, e efetua uma transposição parcial de recursos entre programas do orçamento da Administração Direta.
Lei nº 2478/2024 Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.
Lei nº 2479/2024 Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.
Lei nº 2480/2024
Lei nº 2433/2024 Dispõe sobre aumento/reposição dos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Tapejara e dá outras providências.
Lei nº 2434/2024 Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fontes de recursos e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.
Lei nº 2435/2024 Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.
Lei nº 2436/2024 Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, e abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Executivo.
Lei nº 2437/2024 Autoriza o Município a conceder as entidades sociais, subvenção social para despesas de custeio para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Lei nº 2438/2024
Lei nº 2439/2024 Cria Programa DESENROLA TAPEJARA-PR e prevê outras providências.
Lei nº 2440/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? REFIS - NO MUNICÍPIO DE TAPEJARA/PR.
Lei nº 2441/2024 Credito Suplementar
Lei nº 2442/2024 Concessão de uso direito real de imovel
Lei nº 2443/2024 Credito Suplementar
Lei nº 2444/2024 Autoriza Poder Executivo fazer aquisição de imóvel no Município, por meio de desapropriação, acrescenta ação ao PPA 2022-2025 (Lei nº. 2.263/2021) e acresce meta ao Anexo de metas da LDO 2024 (Lei Municipal n°. 2.374 de 16 de junho de 2023), abrindo crédito adicional especial e prevê outras providências cabíveis.
Lei nº 2445/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer concessão de direito real de uso de imóvel do Município, para fim de incentivo a industrialização e exercício de atividades econômicas produtivas, geração de empregos, aumento de arrecadação, nos termos da Lei Municipal n° 2.013/2018 de 19 de outubro de 2018, bem como, outras providências cabíveis.
Lei nº 2446/2024
Lei nº 2447/2024 Dispõe sobre a alteração de ações no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera metas no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, e autoriza a transposição parcial de recursos entre programas do orçamento da Administração Direta.
Lei nº 2448/2024 Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.
Lei nº 2449/2024
Lei nº 2450/2024
Lei nº 2451/2024 Dispõe sobre a alteração de ação no PPA 2022-2025 Lei nº. 2.263/2021; altera meta no Anexo de Metas da LDO 2024, Lei nº. 2.374/2023, inclui fonte de recurso e abre crédito adicional especial no Orçamento do Executivo.
Lei nº 2452/2024
Lei nº 2453/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná ? COHAPAR para desenvolvimento do programa habitacional ?VIDA NOVA?, e dá outras providências.
Lei nº 2454/2024 Institui o Plano Municipal de Cultura ? PLAMCULT e adota outras providências.




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